PRIMEIRA REPÚBLICA OU REPUBLICA VELHA
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| Nessa Obra de autor desconhecido, Deodoro da Fonseca e outros líderes republicanos foram representados entregando a bandeira da República à Nação, simbolizada pela figura feminina (1889) |
A Instituição da República
No final do século XIX, a república foi implantada no Brasil. Entre outras medidas, os republicanos trocaram a bandeira do país, separaram a igreja do estado e fizeram uma constituição.
A República ( Governo Provisório e Mudanças institucionais)
A queda do regime monárquico e a proclamação da República ocorreu num clima de ordem e de concordância entres as elites. Provavelmente, a ideia predominante era de mudar a forma de governo sem revolucionar a sociedade brasileira. Por isso, não houve interesse, por parte das elites, em convocar a população em geral para participar desse processo .
Num relato que ficou famoso, Aristides da Silva Lobo, jornalista e ministro do primeiro governo republicano, expressou a ausência popular no dia em que foi proclamada a República, 15 de novembro. Ele conta que, naquela ocasião, o povo assistiu tudo “bestializado”, supondo que estivesse vendo, talvez, uma parada militar.
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Formação do Novo Governo
Na noite de 15 de novembro de 1889, formou-se o governo provisório e republicano para dirigir o país. O novo governo foi organizado pelos grupos sociais que promoveram a República, entre eles, militares, cafeicultores e profissionais liberais. Ela liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deixará de ser monarquista às vésperas do golpe republicano
Elaborou-se, então, um documento que proclamava as decisões tomadas pelo novo governo, declarando também suas intenções e objetivos.
Principais Providências
Instituição do federalismo - as províncias imperiais foram transformadas em estados membros da federação. Com isso, teriam maior autonomia administrativa em relação ao governo federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal, situada no Rio de Janeiro.
Separação Entre Igreja e Estado
Foi extinto o regime do padroado, por meio do qual o estado controlava a Igreja católica no país, e o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado.
Criação de Novos Símbolos Nacionais
Para substituir os símbolos da Monarquia, foi criada, por exemplo, uma nova bandeira nacional, com o lema Ordem e Progresso.
Promulgação da Lei da Grande Naturalização
Com a intenção de amenizar o sentimento antilusitano de boa parte da população brasileira urbana, foi decretada, em dezembro de 1889, uma lei que declarava cidadãos brasileiros os estrangeiros residentes no Brasil.
Encilhamento : a reforma financeira
O objetivo dessa reforma era estimular o crescimento econômico, principalmente a expansão da indústria. Para isso, o governo permitiu que bancos instalados nos atuais estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul emitissem grande quantidade de moeda, que serviria para implantar novas indústrias e pagar os salários dos operários.
Inflação
Os bancos emitiram muito mais dinheiro do que o necessário. A circulação de quantidade de moeda superior à produção real da economia trouxe como resultado a inflação.
Empresas Fantasmas
O grande volume de dinheiro gerado pelas emissões de moedas e a falta de controle governamental incentivaram a criação de empresas fantasmas, que surgiram apenas para obter crédito facilitado.
Especulação Financeira
A reforma acabou estimulando uma excessiva especulação financeira desviando os investimentos da área produtiva. Na bolsa de valores do Rio de Janeiro, muita gente, em busca de lucro fácil, comprava ações para esperar sua rápida valorização e vendê-las por um preço maior, sem nem mesmo se preocupar com o que produzia a empresa.
Primeira Constituição Republicana
A partir de 15 de novembro de 1890, reuniu-se no Rio de Janeiro a Assembleia Constituinte, com objetivo de elaborar uma nova constituição, agora republicana. A primeira Constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Governo e Estado
O Brasil adotou a forma de governo republicana, com sistema presidencialista. O presidente da República tornou-se chefe de governo e de Estado, auxiliado por ministros.
Divisão de Poderes
O estado brasileiro passou a tres poderes independentes: Executivo ( exercido pelo presidente da República e pelos ministros de Estado), Legislativo (exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e Judiciário (cujo órgão máximo era o Supremo Tribunal Federal)
Voto
O direito de voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, excluindo-se analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos à obediência eclesiástica. As mulheres também não podiam votar. O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votou, o que permitia aos grandes fazendeiros pressioná-los na hora da votação.
Governos Militares ( a gestão dos primeiros presidentes)
Depois de elaborada a constituição de 1891, a Assembleia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional. Coube a esse órgão, então eleger os primeiros presidente e vice-presidente da República.
O marechal Deodoro da Fonseca candidatou-se à presidência, com o apoio de militares. Os poderosos fazendeiros de café, que constituíam a elite econômica do país, receavam, no entanto, o autoritarismo de Deodoro.
Com o apoio de militares, que pressionaram as ações do Congresso, o marechal Deodoro venceu as eleições, em 1891, com uma pequena vantagem sobre prudente de Moraes.
Diante da situação crítica , Deodoro renunciou à presidência, em 23 de novembro de 1891. Seu cargo foi ocupado pelo vice-presidente, Floriano Peixoto.
Governo de Floriano Peixoto ( 1891-1894)
O marechal Floriano Peixoto chegou ao poder apoiado pelas forças políticas de São Paulo e por influentes setores das forças armadas . Dentre suas primeiras medidas, no âmbito político, destacaram-se o afastamento dos chefes dos governos estaduais considerados adversários e reabertura do Congresso Nacional.
Medidas Econômicas
Por meio do ministro da Fazenda, Serzedelo Correia, o governo de Floriano Peixoto procurou estimular a indústria, como o de seu antecessor. Para isso, facilitou a importação de equipamentos industriais e a concessão de financiamento a empresários da indústria. Foi o bastante para provocar a antipatia dos fazendeiros tradicionais, defensores da “vocação agrícola” do país.
Para conquistar a simpatia das camadas mais urbanas ( comerciários, profissionais liberais, funcionários públicos e o nascente operariado), Floriano adotou medidas de repercussão popular: baixou o preço da carne e dos aluguéis residenciais e aprovou uma lei que previa a construção de casas populares.
“ Marechal de Ferro”
O perfil mais popular do novo presidente não encobriu, porém, sua face autoritária e em pouco tempo surgiu forte oposição a seu governo. Os grupos oposicionistas passaram a defender a convocação de novas eleições presidenciais.
Essas pressões iniciaram-se no dia 13 de março de 1892, quando 13 generais enviaram ao presidente uma carta-manifesto, exigindo a convocação de novas eleições presidenciais. Alegavam que essa era a única maneira de restabelecer a tranquilidade interna da nação e o prestígio internacional do país. Ao receber o documento , Floriano puniu os militares, colocando-os na reserva das Forças Armadas.
Essa reação não fez o movimento recuar por muito tempo, movimento a Segunda Revolta da Armada. Floriano, entretanto, não cederia às pressões e permaneceria no poder até o fim de seu mandato iniciado por Deodoro.
Segunda Revolta da Armada
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Em setembro de 1893, o Almirante Custódio José de Melo liderou a Segunda Revolta da Armada: 15 navios da Marinha, ancorados na baía de Guanabara, ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso o presidente não convocasse novas eleições. Os comandantes cumpriram a ameaça.
Apoiado pelo partido Republicano Paulista ( representante dos cafeicultores de São Paulo) e utilizando as tropas do exército, Floriano conseguiu dominar os revoltosos em impor-se politicamente.
Revolução Federalista
Nesse mesmo ano, explodiu no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista, um violento conflito entre grupos políticos locais:
Partido Republicano Riograndense (PRR) : que defendia a forma de governo republicana e o sistema presidencialista. Os republicanos ( apelidados de pica-paus) eram adeptos do positivismo e tinham o apoio político militar de Floriano Peixoto.
Partido Federalista: que apoiava a forma de governo republicana, mas defendia o parlamentarismo. Pretendia revogar a Constituição Gaúcha , que naquela época permitia a reeleição indefinida do presidente do estado ( atual governador). Os federalistas ( apelidados de Maragatos) eram liderados por Silveira Martins e contavam com muitos partidários entre os tradicionais estancieiros gaúchos.
Os federalistas acabaram unindo-se aos rebeldes da Armada, no Rio de Janeiro, e ameaçaram atacar o estado de São Paulo, cuja elite política representava os cafeicultores e prestigiava o governo central.
O governo federal enviou tropas ao sul para combater os revoltosos. Em mais de dois anos de conflito, a Revolução Federalista causou a morte de aproximadamente 10 mil pessoas. Terminou somente em 1895, com a vitória dos pica-paus, durante o governo de Prudente de Moraes, presidente eleito em 1 de Março de 1894.